Termos de Serviço

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o Cartaz360 ("plataforma"), você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não utilize a plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos termos atualizados.

2. Descrição do serviço

O Cartaz360 é uma plataforma de descoberta de música ao vivo que permite:

• Artistas e bandas divulgarem seus shows e perfis.
• Estabelecimentos cadastrarem seus espaços com música ao vivo.
• Instituições culturais criarem eventos e publicarem editais.
• Frequentadores descobrirem shows, seguirem artistas e salvarem favoritos.

3. Cadastro e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro.
• Você é responsável por manter a segurança da sua conta e senha.
• É proibido criar contas falsas ou se passar por outra pessoa.
• Cada pessoa ou entidade pode ter apenas uma conta.
• Você deve ter pelo menos 13 anos para usar a plataforma.

4. Tipos de conta

• Frequentador (Grátis): acesso completo para descobrir shows, seguir artistas e locais.
• Artista/Estabelecimento (Grátis): perfil público, shows limitados, tags limitadas.
• Institucional (Grátis): perfil institucional, criação de eventos, publicação de editais.
• PRO (Pago): shows ilimitados, selo PRO, destaque nos resultados, vagas completas.

5. Plano PRO e pagamentos

• O plano PRO é cobrado anualmente via Mercado Pago.
• O preço vigente está disponível na página de planos.
• Cupons promocionais podem ser utilizados para ativar o PRO gratuitamente por período determinado.
• Não há renovação automática. Ao final do período, a conta retorna ao plano gratuito.
• Não oferecemos reembolso após a ativação do plano.

6. Conteúdo do usuário

• Você é responsável por todo conteúdo que publica (shows, perfil, fotos, descrições).
• Ao publicar conteúdo, você garante que tem os direitos necessários sobre ele.
• Você concede ao Cartaz360 uma licença não exclusiva para exibir seu conteúdo na plataforma.
• Conteúdo pode ser removido se violar estes termos.

7. Condutas proibidas

É proibido:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Criar shows ou eventos falsos.
• Utilizar a plataforma para spam ou publicidade não autorizada.
• Tentar acessar contas de outros usuários.
• Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização.
• Contornar limitações do plano gratuito de forma fraudulenta.

8. Propriedade intelectual

O Cartaz360, incluindo seu design, código, logotipo e conteúdo original, é propriedade de seus criadores. Você não pode copiar, modificar ou distribuir qualquer parte da plataforma sem autorização prévia por escrito.

9. Disponibilidade

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas e alterações sem aviso prévio.

10. Limitação de responsabilidade

• O Cartaz360 não se responsabiliza por informações incorretas publicadas por usuários.
• Não garantimos a qualidade ou segurança dos shows e eventos listados.
• Relações entre artistas, estabelecimentos e frequentadores são de responsabilidade das partes.
• Não nos responsabilizamos por perdas indiretas decorrentes do uso da plataforma.

11. Suspensão e encerramento

Reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.

12. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato: contato@cartaz360.com